Estamos, segundo importantes fontes, as vésperas de que a Suprema Corte Americana reverta um dos seus julgamentos mais emblemáticos sobre o aborto, e que serviu de inspiração e modelo para que muitos países autorizassem essa prática nefasta e desumana, tanto por meio de leis, como de decisões dos seus tribunais.
A reanálise deste assunto deve-se a um recurso contra uma Lei do estado do Mississipi, que possibilita o aborto até a 15ª semana de gestão, e não até a 23ª, como havia decidido a Suprema Corte dos EUA.
Tudo começou no ano de 1970 quando uma garçonete chamada Norma McCorvey, moradora da cidade de Dallas – que posteriormente recebeu autorização para usar o nome de Roe – informou ter sido estuprada e exigiu o direito de abortar. Para tanto, processou o estado do Texas, que foi representado na justiça pelo Promotor Wade. Em 1973 o caso chegou até a Suprema Corte Americana que, por sete votos a dois, decidiu pelo direito ao aborto. Todavia, a esta altura, McCorvey, já havia dado à luz a uma menina que foi encaminhada para adoção.
McCorvey, utilizada pelo movimento feminista norte-americano como grande símbolo do aborto nos Estados Unidos, nunca se submeteu a um. Em 1987 confessou que não havia sido estuprada, mas que a gravidez que marcou a discussão do aborto no país foi fruto de uma relação com um homem com quem estava unida “por algo que pensava que era amor, mas por fim não era”. Em 1994 foi batizada na religião protestante, deixando seu trabalho em uma clínica de aborto, e passando a dedicar-se à defesa da vida. Em 1998, se tornou católica e, em 2004, tentou, sem sucesso que a Suprema Corte revisse seu caso, o que não ocorreu naquela época, vindo a falecer em 2017.
Ela nunca pareceu encontrar a paz, nem antes, nem depois de se transformar involuntariamente em um personagem histórico. Nasceu na Louisiana e cresceu em um ambiente pobre no Texas, entre a ausência da figura paterna e os abusos psicológicos de uma mãe alcoólatra. Deu à luz pela primeira vez aos 16 anos. Depois viria outra filha. Quando, aos 21, e já com um histórico de alcoolismo, vício em drogas e prostituição, ficou grávida pela terceira vez, procurou ajuda. A colocaram em contato com Linda Coffee, uma advogada de 26 anos que procurava uma demandante cujo exemplo permitisse que ela lutasse pela legalização do aborto.
Por várias vezes, McCorvey disse que embarcar naquilo foi o pior erro de sua vida. Ela, ao invés de receber a assistência material, psicológica e espiritual de que necessitava, foi vista como uma oportunidade para avanço das pautas abortistas. Quando aceitaram seu caso, ela estava na décima oitava semana de gestação, o que tornava impossível obter uma sentença a tempo para interrompê-la. Também sequer ofereceram a possibilidade de ajudá-la a abortar, como faziam com outras mulheres pobres, enviadas a Estados como a Califórnia, onde o governador o havia legalizado em 1967. Mais detalhes de sua história constam em seu livro autobiográfico chamado I Am Roe (Eu Sou Roe), de 1994, bem como no livro The Family Roe. An American Story (A família Roe. Uma história americana), do jornalista Joshua Prager.
Este emblemático caso – Roe versus Wade – nos mostra que a denominada “cultura da morte”, fundada na mentira e capitaneada por diversos movimentos feministas favoráveis ao aborto não busca, como prega, defender os direitos da mulher, mas, ao contrário, impor a destruição da vida humana (da criança não nascida e consequentemente da mulher) e também da família (projeto e dom de Deus) em prol de interesses egoístas e diabólicos, utilizando-se no mais das vezes, do próprio Estado – como no presente caso – que passa a ter suas políticas públicas direcionadas para a morte.
Esperamos, confiantes, que os atuais juízes da Suprema Corte Americana tenham a sabedoria e a coragem de decidir em favor da vida e a humildade de pedir perdão ao mundo pelos erros que a instituição à qual pertencem cometeram e que foram corresponsáveis, direta ou indiretamente, pelo assassinato de milhões de vidas inocentes ao redor de todo mundo.
Marcos Antônio Favaro – Procurador Jurídico, pós-graduando em Teologia, mestre em Direito pela PUC-SP
