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Diocese de Guarulhos

"O Senhor fez em mim Maravilhas" (Lc 1,49)

Tutela de Crianças, Adolescentes e Pessoas Vulneráveis

A Diocese de Guarulhos, fiel à missão da Igreja Católica e em sintonia com o Papa Leão XIV e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, deseja proteger os menores e os adultos vulneráveis contra abusos sexuais e todo tipo de abuso e violência e promover ambientes seguros contra tais abusos.

Os abusos sexuais são atos de grave desrespeito à pessoa e à sua dignidade e, geralmente, deixam feridas profundas em quem sofre esse tipo de abuso. Tanto mais são graves quando as vítimas são crianças, menores de idade e adultos vulneráveis. E além de serem delitos previstos na norma canônica e crimes conforme a lei civil, com as correspondentes implicações penais, tais abusos também são pecados graves e profundas ofensas a Deus.

A Diocese de Guarulhos une-se aos esforços de toda a Igreja Católica para evitar que tais abusos aconteçam e para velar sobre os ambientes de sua responsabilidade, para que sejam seguros e livres de abusos sexuais contra menores de idade e adultos vulneráveis, bem como isentos de qualquer outro tipo de abuso contra a dignidade da pessoa. O zelo para promover ambientes seguros contra abusos sexuais de menores e adultos vulneráveis e o cuidado de eventuais vítimas é responsabilidade de todas as pessoas que representam instituições, organismos e agregações eclesiais e iniciativas pastorais.

23.⁠ ⁠As denúncias podem ser apresentadas pela própria suposta vítima, se for maior de idade, ou por outra pessoa adulta e informada. Se a pessoa denunciante for menor de idade ou vulnerável, deve estar acompanhada por um dos pais ou por seu tutor legal. As denúncias devem ser apresentadas conforme o Regulamento da Comissão de Tutela e podem ser encaminhadas de três modos:

a) Do Formulário de Primeiro Contato: em anexo no corpo deste site;

b) Pelo e-mail da Comissão: tutela@diocesedeguarulhos.org.br;

c) Por carta registrada, enviada para: COMISSÃO DE TUTELA-DIOCESE DE GUARULHOS-SP, Av. Gilberto Dini, 519 – Jd. Bom Clima – CEP: 07122-210 – Guarulhos-SP – Brasil.

COMISSÃO PARA TUTELA DE MENORES E VULNERÁVEIS:

PRESIDENTE: Pe. Tarcísio Anatólio Almeida

VICE-PRESIDENTE: Pe. Jonas Barbosa dos Santos

MEMBROS:
Ms. Pamella Nobrega
Dr. Vanderlei Soares da Costa
Ir. Maria das Virgens O. Vieira – IPSF

Contato:

11 2468-8902

Email:

tutela@diocesedeguarulhos.org.br

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DIOCESANA:

documentos oficiais e diocesanos:

  1. O Texto do Motu Proprio do Papa Francisco (2023);
  2. Normas de Conduta da Tutela de Menores – Diocese de Guarulhos;
  3. Decreto de Instituição da Comissão Diocesana para a Proteção de Menores;
  4. Provisão de Membros da Comissão da Tutela de Menores – Diocese de Guarulhos
  5. Orientações da Comissão Arquidiocesana de Tutela contra Abusos Sexuais a Menores e Adultos Vulneráveis

Formulário de Primeiro Contato:

DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA E RESPONSABILIDADE:
*As informações prestadas correspondem, segundo meu conhecimento e convicção, à verdade dos fatos que desejo comunicar; - Estou ciente de que a Comissão Diocesana realizará a análise das informações recebidas, sem que o simples envio desta comunicação implique reconhecimento automático da veracidade dos fatos ou da responsabilidade de qualquer pessoa; - Compreendo que toda pessoa mencionada nesta comunicação possui direito à dignidade, à boa fama e à presunção de inocência, nos termos do Direito Canônico e da legislação civil aplicável; - Estou ciente de que comunicações apresentadas de boa-fé serão tratadas com respeito, confidencialidade e imparcialidade. Responsabilidade pelas informações prestadas Declaro estar ciente de que a apresentação dolosa de informações sabidamente falsas, com a intenção de imputar fato inverídico ou causar prejuízo a terceiros, poderá ensejar responsabilização nas esferas: • Civil, pelos danos eventualmente causados; • Penal, nos termos da legislação brasileira, inclusive quanto aos crimes que possam ser caracterizados conforme o caso concreto, como denunciação caluniosa, comunicação falsa de crime, calúnia, difamação ou falso testemunho (quando presentes os requisitos legais); • Canônica, quando aplicável, nos termos do Código de Direito Canônico e demais normas da Igreja. - Declaro, por fim, que li integralmente esta declaração, compreendi seu conteúdo e assumo a responsabilidade pelas informações que estou prestando.

OBSERVAÇÃO:

“Este canal destina-se ao recebimento de comunicações feitas de boa-fé. Se houver risco imediato à integridade física de uma criança, adolescente ou pessoa em situação de vulnerabilidade, procure imediatamente as autoridades competentes, como o Conselho Tutelar ou a autoridade policial, sem prejuízo da comunicação à Diocese.”

CANAIS OFICIAIS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA, AO ADOLESCENTE E À PESSOA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE:

Policia Militar – 190

Conselho Tutelar:

Centro – Telefone: (11) 2441-2438 / (11) 2441 2437
Plantão: (11) 9-9995-3918

Cumbica – Telefone: (11) 2446-3760 / (11) 2412-9062 
Plantão: (11) 9-8740-7963 

São João – Telefone: (11) 2431-8485 / (11) 2431-9081
Plantão: (11) 9-8740-7966

Pimentas I – Telefone: (11) 2496-5466 / (11) 2498-2879 

Plantão: (11) 9-9998-3827 

Pimentas II – Plantão: (11) 9-9964-0923 / (11) 2408-1714

Taboão – Telefone: (11) 2443-4057 / (11) 2408-2824 

Plantão: (11) 9-9950-9556

Bonsucesso – Telefone: (11) 2482-0574

Plantão: (11) 9-7376-6435

Promotoria da Infância e Juventude de Guarulhos –

(11) 96620-0280  |  (11) 3119-7163

Disque Direitos Humanos – 100

Central de Atendimento á Mulher – 180