Reforma Trabalhista é tema do Fórum das Pastorais Sociais na Diocese
No dia 14 de Abril, com organização das Pastorais Sociais, da Diocese e participação de juízes, advogados e agentes de pastorais, aconteceu o Fórum das Pastorais Sociais. A temática tratada foi a Reforma Trabalhista em vigor e seus impactos na vida dos brasileiros. A oração inicial conduzida, durante aquela tarde, já nos dizia que devemos ser “sal da terra e luz do mundo.
Prof.ª Francine Delfino, trouxe todos os pontos da reforma trabalhista, apresentando de maneira mais enfática as grandes mudanças aplicadas bem como suas consequências. Deste modo é preciso sempre estar atento, pois a lei veio com a intenção de formalizar os trabalhos informais e, assim aumentar as estatísticas de emprego no país.
Dr. Antônio Pimenta, utilizou-se da fala da Doutrina Social da Igreja para seguir a linha de pensamento. Motivou os cristãos ao trabalho, como uma dádiva de Deus. Apresentou a importância da reforma trabalhista, que já é algo que a muito se esperava, no entanto não deixou de demonstrar a insatisfação ao se aproveitarem de um momento de dificuldade do país para impor uma imagem do novo governo, mas pontuou e apontou avanços como a diminuição de ações infundadas que chegavam a julgamento,
Dr. Benedito José de Souza, foi firme ao dizer que a Justiça do Trabalho não acabou. O que ocorreu não foi a retirada de direitos do trabalhador, no entanto impôs limites, mas que não se deve jamais deixar de acreditar na justiça e que, em caso de o trabalhador se sentir lesado, deve procurar um advogado e buscar seus direitos, mas ressaltou que as aventuras no campo trabalhistas acabaram e que com isso a justiça ganha e o trabalhador também.
Dr. Gabriel A. De Melo Souza, trouxe em sua fala os Acordos Extrajudiciais, onde empregado e patrão realizam um acordo livre. Está previsto no artigo 855-B da CLT, possuindo algumas regras específicas a fim de evitar fraudes e prejuízos ao empregado. Também deixou sua insatisfação com a Reforma imposta.
Por fim, os convidados finalizaram, diante das dúvidas referentes a CLT e formalização de trabalho- onde tranquilizaram o trabalhador quanto a manutenção das Leis Trabalhistas, e, mesmo com novas imposições e supressões de direitos, o judiciário deve equilibrar as decisões.
Já tratando de relações de trabalho, explicaram sobre a boa utilização das leis, visto que a nova lei trabalhista vem para aumentar a formalização. Assim muitos que trabalhavam e não tinham seus direitos, pois viviam na informalidade, agora podem ter, além de aumentar significativamente as estatísticas de emprego no país, visto que uma pessoa poderá ter até mais de um registro, contribuindo para diminuição do desemprego.
Destacaram também que a possibilidade de mais de um registro poderá causar a diminuição de trabalho, pois poderá haver pessoas com registro, mas sem trabalho (contrato de trabalho intermitente) ou mesmo com salários abaixo do que sua classe possibilita (sendo terceirizado). Contudo, recomendaram que, em ambos os casos, o trabalhador deve se atentar aos recolhimentos, pois futuramente poderá ter menor tempo de contribuição.
