Conselho de Arte Sacra

Decreto do Bispo Diocesano 02/00

Atendendo o que preceitua o Documento Conciliar sobre a Igreja “Lumen Gentium” (n.46), Havemos por bem, ouvindo o Colégio dos Consultores e obtido a sua aprovação em reunião realizada no dia 18/11/1999, mediante o presente DECRETO, constituir o Conselho Diocesano de Arte Sacra e o Conselho de Obras e Bens, de acordo com as seguintes normas e cláusulas:

A – Constituição
O Conselho de Arte Sacra terá a seguinte constituição:

  1. Bispo Diocesano que será seu Presidente nato e vitalício;
  2. Coordenador Geral, diretamente nomeado pelo Bispo Diocesano;
  3. Equipe de trabalho que além de sacerdotes, poderá ser constituído por religiosos(as) leigos(as), a critério do Coordenador Geral, com a aprovação do Bispo Diocesano;
  4. Entre os membros da Equipe de Trabalho será obrigatória a participação de ao menos um dos membros que compõem o Conselho Diocesano de Obras e Bens.

B – Finalidades

O Conselho Diocesano de Arte Sacra terá como finalidade cuidar para que tudo o que se refere à Arte Sacra, em especial à construção e/ou reforma de Igrejas e locais de cultos e assuntos afins, valorizem a Liturgia, zelando para que esses locais “sejam funcionais, tanto para as celebrações litúrgicas como a participação dos fiéis” (Cfr.S.C.124).

C – Atribuições:

  1. Assessorar as Paróquias e Casas Religiosas na elaboração de projetos de construção e/ou reformas de Igrejas, Capelas e outros locais de culto;
  2. Analisar e aprovar os projetos de construção de Igrejas, em sintonia com o Conselho Diocesano de Obras;
  3. Acompanhar a execução das obras nomeadas no item anterior;
  4. Instalar oportunamente o Museu Diocesano de Arte Sacra, para a conservação da História da Diocese como também do nosso País.

D – Competência:

O Conselho Diocesano de Arte Sacra, sob a presidência do Bispo Diocesano, tem competência não só para aprovar e acompanhar as obras, como também vetar a sua realização sempre que não for atendido o disposto na letra “B” deste Decreto como também julgar da oportunidade de se realizar a obra pretendida.

E – A Duração do Mandato

A duração do Mandato dos Conselheiros será de dois anos, a partir de sua nomeação ou eleição, podendo ser reconduzidos por mais dois mandatos consecutivos.

Membros do Conselho Diocesano de Arte Sacra:
Pe. Antonio Bosco da Silva